O que é reconhecer firma?

O reconhecimento de firma é um procedimento realizado em cartórios para atestar a autenticidade de uma assinatura em um documento. Esse processo é importante para garantir a validade e segurança jurídica de contratos, procurações, declarações e outros tipos de documentos.

No momento do reconhecimento de firma, o tabelião ou escrevente do cartório compara a assinatura presente no documento com a assinatura registrada em seu banco de dados. Caso as assinaturas sejam compatíveis, é emitido um selo ou carimbo que confirma a autenticidade da assinatura.

Existem dois tipos de reconhecimento de firma: o reconhecimento por semelhança e o reconhecimento por autenticidade. No reconhecimento por semelhança, o tabelião compara a assinatura do documento com a assinatura registrada anteriormente pelo signatário. Já no reconhecimento por autenticidade, o signatário comparece pessoalmente ao cartório para assinar o documento na presença do tabelião.

O reconhecimento de firma é utilizado em diversas situações, como na compra e venda de imóveis, na abertura de contas bancárias, na realização de contratos de trabalho, entre outras. Esse procedimento garante a autenticidade das assinaturas e evita fraudes e falsificações.

Porém, é importante ressaltar que nem todos os documentos precisam passar pelo reconhecimento de firma. Alguns documentos, como declarações simples ou contratos de baixo valor, podem dispensar esse procedimento. É sempre recomendado consultar um advogado ou verificar a legislação específica para entender quando o reconhecimento de firma é necessário.